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terça-feira, 15 de setembro de 2009

Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda

"(...) Existe uma política e um modelo de desenvolvimento verdadeiramente alternativo e uma força disponível para encontrar os caminhos da sua concretização – a CDU.
Essa política e esse modelo de desenvolvimento alternativo estão no Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que apresentámos ao país.
Um programa que perspectiva um novo rumo para Portugal, baseado nos princípios e valores da Constituição da República e que integra como principais objectivos o desenvolvimento económico e a criação de emprego, a redistribuição do rendimento e a justiça social, o aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais.
Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que contrapõe às políticas económicas ao serviço do grande capital, uma nova política de desenvolvimento económico ao serviço do país e que têm como objectivos centrais: o pleno emprego como a grande prioridade; o crescimento económico e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico.
Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que contrapõe às receitas do capitalismo neoliberal dominante, a recuperação pelo Estado dos sectores estratégicos da economia, condição para a promoção do desenvolvimento geral do país e garantir um apoio prioritário e preferencial a micro, pequenas e médias empresas.
Um Programa de Ruptura, Patriótico e Esquerda que assume como um dos eixos essenciais de uma política alternativa a valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa repartição da riqueza com a valorização dos salários e do seu poder de compra e o aumento do salário mínimo nacional, da defesa do trabalho com direitos.
Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda com uma nova política fiscal para aliviar a carga sobre as classes laboriosas e pequenas empresas.
Uma política de promoção de serviços públicos, nomeadamente um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e uma Escola Pública que garanta a gratuitidade de todo o ensino e um sistema público e universal de Segurança Social fortalecido, na base de um novo sistema de financiamento que garanta a elevação das prestações sociais e das reformas.
Um programa que propõe um conjunto de medidas imediatas que respondem a importantes necessidades das populações e do País.
Medidas como as do alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego; o aumento do salário mínimo nacional para pelo menos 600 euros até 2013; a salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos; distribuição gratuita dos manuais escolares para o ensino obrigatório, o acesso à consulta no próprio dia nos Cuidados Primários de Saúde, eliminação do Pagamento Especial por Conta, estabelecimento de valores referência das taxas de juro.
Este não é um programa de uma força que se limita ao protesto e à contestação. É um programa de uma força que tem uma proposta verdadeiramente alternativa para promover o desenvolvimento do país, de uma força que não só está apta ao exercício do poder, como está pronta para assumir as mais elevadas responsabilidades no país.
O país precisa na verdade e com urgência de uma outra política e de um governo que em coerência a concretize.
Temos dito que seremos governo, se e quando o povo português quiser e quando a ruptura e a mudança de políticas forem impostas pela vontade popular.
Isto significa que não seremos governo a qualquer preço. Significa que não podem contar com este Partido Comunista Português para concretizar a mesma política que tem sido seguida nestes anos. Significa reconhecer que está nas mãos do povo, na sua luta e no seu voto, criar as condições para o surgimento de uma alternativa de esquerda verdadeiramente digna desse nome.
É por isso que nós dizemos aos trabalhadores e ao povo, incluindo àqueles também que votaram no PS e foram defraudados nas suas aspirações e interesses por um governo que fez o contrário do que anunciou que dêem força a este Partido, reforcem a CDU e a alternativa chegará, num tempo tão mais próximo quanto maior for esse reforço e esse apoio.
Porque quanto mais pesar a CDU em votos e deputados mais peso terá uma política de esquerda mais força terão os que aspiram a uma verdadeira mudança, mais perto estará a alternativa.(...)"

Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP no comício de ontem em Corroios

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